sexta-feira, 24 de abril de 2015

Aluno da FUCAMP é aprovado em Mestrado, na UFU

O estudante do 9º período do Curso de Direito da FUCAMP, Rodrigo Valadares, foi aprovado no processo seletivo de mestrado em Saúde do Trabalhador, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O projeto intitulado “A precarização social do trabalho na prestação jurisdicional: o ônus de sua (re)invenção na saúde do trabalhador”, tem como público alvo magistrados, servidores (efetivos, cedidos, terceirizados) e estagiários que atuam na Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Rodrigo, que é assistente social judicial da Comarca de Coromandel, acredita que o resultado de sua pesquisa poderá contribuir para transformar a realidade da prestação jurisdicional no poder judiciário mineiro.
O futuro mestre acredita que esta conquista é fruto do incentivo da direção da FUCAMP e de todo o corpo docente da Instituição, em especial, ao Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo que é seu professor e orientador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A FUCAMP estimula, valoriza e apoia a produção do conhecimento científico visando a formação continuada dos estudantes da Instituição.

Alunos da FUCAMP participaram de palestra sobre o ECA

Na segunda-feira (6) de abril, os alunos do Curso de Direito e do Curso de Pedagogia da FUCAMp participaram de uma palestra cujo o tema foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ministrada pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jadir Cirqueira de Souza.
O palestrante fez uma análise do ECA, propondo aos estudantes maior reflexão sobre a educação das crianças e dos jovens, além de expor noções básicas de direito e cidadania, e de levantar questões sobre a redução da maioridade penal.
Para Gilda Aparecida da Silva Santos, do 7º Período de Pedagogia, a palestra foi muito enriquecedora. “Eu que já trabalho na área e lido diretamente com o aluno, a palestra mostrou-me como avaliar e tratar a criança e o adolescente problemático. Por exemplo, eu não sabia que o professor poderia entrar em contato com o Conselho Tutelar ou com a Polícia Militar para resolver um problema de agressão.”
Já, o aluno do 10º período do Curso de Direito, Rubens José Pereira, mudou sua visão quanto ao assunto maioridade penal. Segundo ele, as informações expostas pelo promotor o convenceu de que a reclusão não é a solução para os crimes cometidos por menores. E sim, a educação é o principal meio para acabar com a marginalidade e com o crime.
Jadir Cirqueira de Souza é promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Ele também é mestre em Direito do Estado e das instituições Democráticas pela Universidade de Franca-SP. Jadir é autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “A efetividade dos direitos da criança e do adolescente”, “Ação civil pública ambiental”, co-autor de “Maioridade Constitucional” e “Violência escolar”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos difusos e coletivos e atua principalmente nos temas: penal, processo coletivo, processo civil, educação e infância e juventude.

Curso de Direito da FUCAMP recebe reconhecimento da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu na terça-feira (7) de abril, o parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Direito da FUCAMP.
Para a avaliação, o órgão levou em consideração a estrutura física, como as salas de aulas, o Núcleo de Práticas Jurídicas, o Escritório de Assistência Jurídica Gratuita, a Biblioteca e as obras disponíveis aos alunos e, principalmente, a qualificação do corpo docente.
Junto ao resultado positivo obtido em relação ao reconhecimento do curso, foi destacado pelo Conselho Federal, os excelentes resultados obtidos nos últimos exames da Ordem, além das ótimas avaliações do MEC.
“Este resultado é uma prova de confiança do Conselho em relação ao Curso de Direito da FUCAMP, já que recebemos o Reconhecimento, sem necessidade de defesa do curso junto à OAB. Esta seria a próxima etapa do reconhecimento.” Explica o Coordenador do Curso de Direito, Professor Doutor Leozino Bizinoto.
Parabéns a todos os alunos, Professores e colaboradores, que direta e indiretamente contribuíram para mais esta grande conquista!

Atenção alunos do Curso de Direito- Vaga de Estágio

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu as inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de vaga de estagiário para a 2ª Promotoria de Justiça de Monte Carmelo.
Os candidatos deverão estar cursando o 5º, 7º ou 9º período e ter disponibilidade de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira.
O candidato aprovado terá bolsa auxílio e auxílio transporte.
O período de inscrições é de 13 à 17 de abril pelo endereço eletrônico: pjmontecarmelo@mpmg.mp.br, aos Cuidados de Dr. Hamilton Pires Ribeiro.
O e-mail deve informar: Nome completo do candidato; Número do documento de identidade; Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato; Instituição de ensino e curso em que está matriculado; Informação da experiências jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida; Identificação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.
A prova teórica, de caráter classificatório, será realizada no dia 29 de abril, sendo composta por questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os temas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Legislações especiais afins.
O edital encontra-se disponível na 2ª Promotoria de Justiça de Monte Carmelo.
Informações pelo telefone 34- 3842-3673

Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP completa um ano de atividades

Foi inaugurado no dia 4 de abril de 2014, o Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP, que teve início das atividades jurídicas no dia 7 de abril do mesmo ano, o qual completou nesta terça-feira (7) um ano do início de suas atividades.
O Escritório de Assistência Jurídica Gratuita é uma extensão do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FUCAMP. E fica localizado, no centro da cidade, próximo ao Fórum, o que o torna mais acessível à população.
O Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP oferece atendimento na área cível (família, contratos, pensão alimentícia, consumidor e sucessão), e de forma gratuita à comunidade carente de recursos financeiros.
Nele são oferecidos atendimentos realizados pelos estudantes do curso de Direito, que podem colocar em prática todo o conhecimento adquirido em sala de aula, e estes são supervisionados pelos professores e Advogados do Núcleo.
“Hoje, transcorridos doze meses desde a inauguração, o escritório superou expectativas já tendo sido realizados em suas dependências mais de 633 atendimentos. Com relação aos procedimentos judiciais patrocinados são mais de 58 ações.” Explica a Coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP, Dra. Maria Rosa de Oliveira Neta.
O Escritório fica localizado à Avenida Belo Horizonte com a Avenida dos Mundins.

FUCAMP promove palestra sobre o ECA


Na segunda-feira (6) de abril , às 19h e 30 min, a FUCAMP oferecerá, no Anfiteatro da Instituição, uma palestra aos alunos do Curso de Direito e Pedagogia. O tema é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será ministrada pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jadir Cirqueira de Souza.
O objetivo da palestra é fazer uma análise do ECA, propondo aos estudantes maior reflexão sobre a educação das crianças e dos jovens, bem como expor noções básicas de direito e cidadania, além de levantar questões sobre a redução da maioridade penal.
Jadir Cirqueira de Souza é promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Ele também é mestre em Direito do Estado e das instituições Democráticas pela Universidade de Franca-SP. Jadir é autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “A efetividade dos direitos da criança e do adolescente”, “Ação civil pública ambiental”, co-autor de “Maioridade Constitucional” e “Violência escolar”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos difusos e coletivos, atuando principalmente nos temas: penal, processo coletivo, processo civil, educação e infância e juventude.

Professor da FUCAMP recebe título de Mestre

Na quarta-feira (11) de março, o Professor do Curso de Direito da FUCAMP, Professor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, realizou a defesa do seu mestrado em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Marcus Vinícius explica que o objetivo principal da pesquisa, “O princípio da Moralidade Administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica”, foi investigar a existência de parâmetros hermenêuticos aptos a orientar o intérprete na missão de definir o conteúdo do princípio da moralidade administrativa na contemporaneidade, permitindo que essa definição ocorresse de forma racional, controlável e fundamentada, sem afãs moralizantes subjetivos, respeitando-se o pluralismo e à segurança jurídica.
“Diante do objetivo geral de encontrar parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica, o trabalho analisa três objetivos específicos: O primeiro investiga a relação entre Direito e Moral ao longo do tempo, culminando com a apresentação da algumas preocupações e apontamentos críticos ao novo modelo de constitucionalismo pós-positivista. O segundo estuda a questão da principiologia, na busca de seleção de um método seguro para a interpretação e aplicação dos princípios jurídicos. E o terceiro busca compreender o princípio da moralidade em específico. Assim, a presente investigação se inicia com breves distinções entre a Ética, Moral e Direito, apresentando correntes filosóficas que buscaram avaliar a questão no que tange à separação ou à vinculação dos sistemas jurídico e moral.” Explica Marcus Vinícius.
Para o professor Marcus Vinícius, o Mestrado em Direito teve como finalidade a sua qualificação para a docência, bem como para o melhor exercício de seu cargo junto ao Ministério Público de Minas Gerais.
A banca foi composta pelos Professores Dr. Alexandre Garrido da Silva, Professor Dr. Dennys Garcia Xavier e Professor Dr. Alexandre Walmott.
A dissertação foi aprovada com unanimidade e, inclusive, com recomendação para imediata publicação.
Parabéns Professor Marcus Vinícius por mais esta conquista e pelo título de Mestre em Direito!