Aluno da FUCAMP é aprovado em Mestrado, na UFU

O estudante do 9º período do Curso de Direito da FUCAMP, Rodrigo Valadares, foi aprovado no processo seletivo de mestrado em Saúde do Trabalhador, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O projeto intitulado “A precarização social do trabalho na prestação jurisdicional: o ônus de sua (re)invenção na saúde do trabalhador”, tem como público alvo magistrados, servidores (efetivos, cedidos, terceirizados) e estagiários que atuam na Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Rodrigo, que é assistente social judicial da Comarca de Coromandel, acredita que o resultado de sua pesquisa poderá contribuir para transformar a realidade da prestação jurisdicional no poder judiciário mineiro.
O futuro mestre acredita que esta conquista é fruto do incentivo da direção da FUCAMP e de todo o corpo docente da Instituição, em especial, ao Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo que é seu professor e orientador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A FUCAMP estimula, valoriza e apoia a produção do conhecimento científico visando a formação continuada dos estudantes da Instituição.

Alunos da FUCAMP participaram de palestra sobre o ECA

Na segunda-feira (6) de abril, os alunos do Curso de Direito e do Curso de Pedagogia da FUCAMp participaram de uma palestra cujo o tema foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ministrada pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jadir Cirqueira de Souza.
O palestrante fez uma análise do ECA, propondo aos estudantes maior reflexão sobre a educação das crianças e dos jovens, além de expor noções básicas de direito e cidadania, e de levantar questões sobre a redução da maioridade penal.
Para Gilda Aparecida da Silva Santos, do 7º Período de Pedagogia, a palestra foi muito enriquecedora. “Eu que já trabalho na área e lido diretamente com o aluno, a palestra mostrou-me como avaliar e tratar a criança e o adolescente problemático. Por exemplo, eu não sabia que o professor poderia entrar em contato com o Conselho Tutelar ou com a Polícia Militar para resolver um problema de agressão.”
Já, o aluno do 10º período do Curso de Direito, Rubens José Pereira, mudou sua visão quanto ao assunto maioridade penal. Segundo ele, as informações expostas pelo promotor o convenceu de que a reclusão não é a solução para os crimes cometidos por menores. E sim, a educação é o principal meio para acabar com a marginalidade e com o crime.
Jadir Cirqueira de Souza é promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Ele também é mestre em Direito do Estado e das instituições Democráticas pela Universidade de Franca-SP. Jadir é autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “A efetividade dos direitos da criança e do adolescente”, “Ação civil pública ambiental”, co-autor de “Maioridade Constitucional” e “Violência escolar”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos difusos e coletivos e atua principalmente nos temas: penal, processo coletivo, processo civil, educação e infância e juventude.

Curso de Direito da FUCAMP recebe reconhecimento da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu na terça-feira (7) de abril, o parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Direito da FUCAMP.
Para a avaliação, o órgão levou em consideração a estrutura física, como as salas de aulas, o Núcleo de Práticas Jurídicas, o Escritório de Assistência Jurídica Gratuita, a Biblioteca e as obras disponíveis aos alunos e, principalmente, a qualificação do corpo docente.
Junto ao resultado positivo obtido em relação ao reconhecimento do curso, foi destacado pelo Conselho Federal, os excelentes resultados obtidos nos últimos exames da Ordem, além das ótimas avaliações do MEC.
“Este resultado é uma prova de confiança do Conselho em relação ao Curso de Direito da FUCAMP, já que recebemos o Reconhecimento, sem necessidade de defesa do curso junto à OAB. Esta seria a próxima etapa do reconhecimento.” Explica o Coordenador do Curso de Direito, Professor Doutor Leozino Bizinoto.
Parabéns a todos os alunos, Professores e colaboradores, que direta e indiretamente contribuíram para mais esta grande conquista!

Atenção alunos do Curso de Direito- Vaga de Estágio

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu as inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de vaga de estagiário para a 2ª Promotoria de Justiça de Monte Carmelo.
Os candidatos deverão estar cursando o 5º, 7º ou 9º período e ter disponibilidade de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira.
O candidato aprovado terá bolsa auxílio e auxílio transporte.
O período de inscrições é de 13 à 17 de abril pelo endereço eletrônico: pjmontecarmelo@mpmg.mp.br, aos Cuidados de Dr. Hamilton Pires Ribeiro.
O e-mail deve informar: Nome completo do candidato; Número do documento de identidade; Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato; Instituição de ensino e curso em que está matriculado; Informação da experiências jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida; Identificação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.
A prova teórica, de caráter classificatório, será realizada no dia 29 de abril, sendo composta por questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os temas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Legislações especiais afins.
O edital encontra-se disponível na 2ª Promotoria de Justiça de Monte Carmelo.
Informações pelo telefone 34- 3842-3673

Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP completa um ano de atividades

Foi inaugurado no dia 4 de abril de 2014, o Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP, que teve início das atividades jurídicas no dia 7 de abril do mesmo ano, o qual completou nesta terça-feira (7) um ano do início de suas atividades.
O Escritório de Assistência Jurídica Gratuita é uma extensão do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FUCAMP. E fica localizado, no centro da cidade, próximo ao Fórum, o que o torna mais acessível à população.
O Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP oferece atendimento na área cível (família, contratos, pensão alimentícia, consumidor e sucessão), e de forma gratuita à comunidade carente de recursos financeiros.
Nele são oferecidos atendimentos realizados pelos estudantes do curso de Direito, que podem colocar em prática todo o conhecimento adquirido em sala de aula, e estes são supervisionados pelos professores e Advogados do Núcleo.
“Hoje, transcorridos doze meses desde a inauguração, o escritório superou expectativas já tendo sido realizados em suas dependências mais de 633 atendimentos. Com relação aos procedimentos judiciais patrocinados são mais de 58 ações.” Explica a Coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FUCAMP, Dra. Maria Rosa de Oliveira Neta.
O Escritório fica localizado à Avenida Belo Horizonte com a Avenida dos Mundins.

FUCAMP promove palestra sobre o ECA

Na segunda-feira (6) de abril , às 19h e 30 min, a FUCAMP oferecerá, no Anfiteatro da Instituição, uma palestra aos alunos do Curso de Direito e Pedagogia. O tema é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será ministrada pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jadir Cirqueira de Souza.
O objetivo da palestra é fazer uma análise do ECA, propondo aos estudantes maior reflexão sobre a educação das crianças e dos jovens, bem como expor noções básicas de direito e cidadania, além de levantar questões sobre a redução da maioridade penal.
Jadir Cirqueira de Souza é promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Ele também é mestre em Direito do Estado e das instituições Democráticas pela Universidade de Franca-SP. Jadir é autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “A efetividade dos direitos da criança e do adolescente”, “Ação civil pública ambiental”, co-autor de “Maioridade Constitucional” e “Violência escolar”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos difusos e coletivos, atuando principalmente nos temas: penal, processo coletivo, processo civil, educação e infância e juventude.

Professor da FUCAMP recebe título de Mestre

Na quarta-feira (11) de março, o Professor do Curso de Direito da FUCAMP, Professor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, realizou a defesa do seu mestrado em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Marcus Vinícius explica que o objetivo principal da pesquisa, “O princípio da Moralidade Administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica”, foi investigar a existência de parâmetros hermenêuticos aptos a orientar o intérprete na missão de definir o conteúdo do princípio da moralidade administrativa na contemporaneidade, permitindo que essa definição ocorresse de forma racional, controlável e fundamentada, sem afãs moralizantes subjetivos, respeitando-se o pluralismo e à segurança jurídica.
“Diante do objetivo geral de encontrar parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica, o trabalho analisa três objetivos específicos: O primeiro investiga a relação entre Direito e Moral ao longo do tempo, culminando com a apresentação da algumas preocupações e apontamentos críticos ao novo modelo de constitucionalismo pós-positivista. O segundo estuda a questão da principiologia, na busca de seleção de um método seguro para a interpretação e aplicação dos princípios jurídicos. E o terceiro busca compreender o princípio da moralidade em específico. Assim, a presente investigação se inicia com breves distinções entre a Ética, Moral e Direito, apresentando correntes filosóficas que buscaram avaliar a questão no que tange à separação ou à vinculação dos sistemas jurídico e moral.” Explica Marcus Vinícius.
Para o professor Marcus Vinícius, o Mestrado em Direito teve como finalidade a sua qualificação para a docência, bem como para o melhor exercício de seu cargo junto ao Ministério Público de Minas Gerais.
A banca foi composta pelos Professores Dr. Alexandre Garrido da Silva, Professor Dr. Dennys Garcia Xavier e Professor Dr. Alexandre Walmott.
A dissertação foi aprovada com unanimidade e, inclusive, com recomendação para imediata publicação.
Parabéns Professor Marcus Vinícius por mais esta conquista e pelo título de Mestre em Direito!

Professor da FUCAMP é aprovado em concursos do MP

Wilson Dornelas Rodrigues Filho, professor do Curso de Direito da FUCAMP, comemora aprovação no concurso do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e no Ministério Público do Estado do Paraná, este último, divulgado na segunda-feira (16).
Além de Advogado e da carreira de docente que desenvolve na FUCAMP, Wilson vem se preparando para concursos do Ministério Público desde 2011.
Ele conta que a escolha pela carreira de Promotor de Justiça decorreu da experiência que teve durante e após a faculdade. “Fiz estágio no Ministério Público de Minas Gerais por 1 ano e durante a faculdade tive contato com professores que eram promotores de justiça o que possibilitou-me ter contato mais próximo com a carreira. Uma vez graduado, imediatamente dei início aos estudos para concursos públicos.” explica Wilson.
Aos alunos e leitores que se interessam pelos concursos públicos, Wilson deixa sua mensagem: “O caminho é longo, mas a vitória vem para os que persistem. Procurem conhecer melhor as carreiras públicas que lhes interesse para que o estudo passe a ser focado para determinada carreira. Esse foco é absolutamente necessário, visto que há uma enorme diferença nas matérias e conteúdos abordados entre as várias carreiras públicas. Comecem o quanto antes a se dedicar aos estudos e tenham a paciência para saber que o planejamento é, no mínimo, de médio prazo.”
Parabéns Professor Wilson Dornelas Rodrigues Filho pela aprovação e sucessos em sua nova carreira profissional!

Professor do Curso de Direito defende tese de mestrado sobre Direitos e Garantias Fundamentais

O professor Eduardo Rodrigues dos Santos, do Curso de Direito da FUCAMP, defendeu no dia 25 de fevereiro, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), sua tese de mestrado em Direito Público, com a linha de pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais, intitulada “Os direitos fundamentais atípicos: uma análise do §2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988.”
“O § 2º, do art. 5º, da Constituição brasileira de 1988, confere amplas possibilidades de reconhecimento de direitos fundamentais atípicos no âmbito do constitucionalismo pátrio. De sua leitura mais aprofundada é possível perceber-se três fontes de reconhecimento dos direitos atípicos: regime constitucional, princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja signatário. Neste trabalho analiso todas elas, buscando identificar seu significado no âmbito de nosso constitucionalismo vigente. Das três fontes constitucionais é possível identificar-se quatro possibilidades de identificação/construção dos direitos fundamentais atípicos: direitos fundamentais positivados expressamente na Constituição, mas fora do Título dos direitos fundamentais; direitos fundamentais não positivados expressamente na Constituição, mas implicitamente nela contidos; direitos fundamentais decorrentes exclusivamente do regime e dos princípios adotados pela Constituição; direitos fundamentais advindos dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Explica o Professor Eduardo Rodrigues dos Santos.
“Além de analisar todas as possibilidades mencionadas, o trabalho objetiva demonstrar a maneira constitucionalmente correta de se identificar/construir os direitos fundamentais atípicos, evitando-se que sejam reconhecidos como fundamentais direitos que não o são, bem como que não se reconheça como fundamentais direitos que o são.” Completa o Professor.
Eduardo foi orientado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo (UFU), tendo como componentes da banca de defesa o Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG), e o Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges
Parabéns aos professor Eduardo por mais esta conquista e pelo título de Mestre!

Alunos do Curso de Direito apresentam TCCs

Na última semana os alunos do Curso de Direito apresentaram os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Na manhã de sábado(7), as apresentações foram realizadas pelos estudantes que desenvolveram seus trabalhos nas áreas Civil, Penal e Constitucional.
As bancas tiveram a participação de Mestrandos da UNESP- Universidade Estadual Paulista, convidados pelo Professor Mestrando Hélio Veiga Jr. juntamente com o Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Leosino Bizinoto Macedo.
“Pensamos na participação destes mestrandos, para que pudesse existir uma avaliação heterogênea, ou seja, com profissionais que não fossem professores da FUCAMP.” Explica Hélio, que também é mestrando pela UNESP.
Os TCCs têm por objetivo demonstrar as habilidades de investigação, leitura, pensamento crítico e redação, assim como domínio de técnicas de coleta, análise e interpretação de dados. Bem como uso de fontes de informação e evidenciar o domínio do tema em que se insere seu TCC, contribuindo não somente para a formação destes futuros advogados, como também para o enriquecimento da produção acadêmica da FUCAMP.
Os trabalhos apresentados foram bastante elogiados pelas bancas e demonstraram o crescimento do aluno ano decorrer do curso.
Confira os trabalhos apresentados:
Patrícia Bianca Pereira Silva: “A Relativização da Coisa Julgada nas Investigações de Paternidade”; Amanda Monteiro Botelho: “A Valoração do Dano Moral”; Marlon Douglas Aguiar Reis Teixeira: “Parceria Público – Privada”; Lucas Pimenta Barbosa: “A Adoção da Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção à Síndrome da Alienação Parental.”; Marcelena Maria Pereira: “A Obrigação Alimentar em Favor do Idoso: Um Estudo Comparativo entre o Estatuto do Idoso e o Código Civil.”; Orientados pela Professora Mestre Camilla Fernandes Moreira. Participaram da banca Eduardo Rodrigues dos Santos Bruna Sitta Deserti, mestranda da UNESP e Tabeliã no Estado de São Paulo.
Janaína Freitas Coelho:“O Instituto dos Alimentos Gravídicos na Legislação Pátria”
José César Soares “Uma Reflexão Sobre a Possibilidade de Reparação do Dano Moral nas Relações Familiares.”; Laura Naves dos Santos “Uma Visão Jurídica Sobre a Alienação Parental.”; Lázara Alves de Sousa Freitas Pinheiro “Eutanásia: A Responsabilidade Civil e Penal do Médico no Ordenamento Jurídico Brasileiro.”; Rubens José Pereira “Judicialização da Saúde.”; Orientados pelo Professor Mestrando Hélio Veiga Junior.
Participaram da banca o professor  Ruan Espíndola Ferreira e Camila Magrini da Silva, Mestranda pela UNESP e docente no Curso de Direito da Faculdade de Educação de São Luis do Jaboticabal.
Aline Elias Machado: “Ampliação dos Direitos dos Domésticos em Face da PEC”; Fernanda Rocha Mundim Oliveira: “Apontamentos Sobre os Reflexos das Leis Nº 11.232/2005 e 11.382/2006 Sobre a Execução do Débito Alimentar.”; Imirene Dias: “A Dispensa Sem Justa Causa em Face da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Artigo 7º, I, da Constituição Federal.”; Mariana Lucindo Borges: “A Inseminação Artificial Post Mortem e o Polêmico Direito Sucessório de Nascituros e Concepturos.”; Orientados pelo Professor Márcio Marçal Lopes.
E orientada pelo Professor Hamilton Pires Ribeiro, Liziane Luiz Rodrigues apresentou o TCC intitulado “A Inconstitucionalidade dos Artigos 12,59 e 61-A, B e C do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12)”.
Participaram da banca o professor Rodrigo Guilherme Tomaz e Marina Pedigoni Mauro, Mestranda pela UNESP;
Brenda Oliveira Araújo: “A Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz da Lei 8.009/90 e do Código Civil de 2002.”; Carlos Hernane Pereira: “Uma Proposta de Análise Critica Sobre o Novo Código Florestal, e Seus Impactos Para os Produtores Rurais.”; Eliana Pinto Vieira: “A Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor.”; Evelyn Cristina Marques de Souza: “A Usucapião como Forma de Proteção Familiar.”; Sérvulo Santos Filho: “A (IN) Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador.”, orientados pela Professora Jucilaine Figueira de Moura. Também participaram da banca o professor Donner Rodrigues Queiroz e Antônio de Pádua Faria Junior, Mestrando pela UNESP.
Natal Antônio da Mota Leite: “O Compromisso de Ajustamento de Conduta: Um Meio Alternativo de Solução de Controvérsias.”; Priscila Marçal: “O Valor Probatório das Provas Extrajudiciais no Processo Penal Brasileiro.”; Foram orientados pelo Professor Marcus Vinicius Ribeiro Cunha.
Inocêncio Cândido Borges Neto: “O Ministério Público e a Investigação Criminal no Brasil.” Teve orientação da Professora Cláudia Coelho Franchi.
Pedro Henrique Lara: “A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.” Foi orientado pelo Professor Wilson Dornelas Rodrigues Filho.
Participaram destas bancas os professores Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, Cláudia Coelho Franchi e Wilson Dornelas Rodrigues Filho.
Marcello Dias Ferreira: “Crimes Cibernéticos – Enfoque Para a Aplicabilidade da Lei Carolina Dieckamann.” Orientado pelo Professor Thiago Chaves de Melo. Fizeram parte da banca Wilson Dornelas Rodrigues Filho e Cláudia Coelho Franchi.
Edson Basílio de Oliveira: “Alternativas à Prisão Cautelar Propostas pela Lei 12.403 de 2011.” Com orientação do Professor Thiago Chaves de Melo. A banca foi composta pelos Professores Cláudia Coelho Franchi e Paulo Roberto de Oliveira.
Edney Willian de Miranda: “Uma Proposta de Análise Sobre o Direito de Voto do Preso Provisório.”; Lucélia Eugênia Ferreira: “Desaposentação”. Orientados pela Professora Me. Camilla Fernandes Moreira. Participaram da banca a professora Cláudia Coelho Franchi e o professor Ruan Espíndola Ferreira.
Erika Assunção de Araújo: “A Lei Maria da Penha e o Principio Constitucional da Isonomia.”; Léssia Beatriz Ferreira: “Consórcio de Empregadores: Uma Realidade Rumo à Modernização nas Relações Trabalhistas no Brasil.”. Orientadas por Márcio Marçal Lopes. Participaram da banca os professores Thiago Chaves de Melo e Cláudia Coelho Franchi.
Hamanda Regina Aparecida Borges: “Da Concessão do Beneficio de Auxilio Doença ao Segurado, Filiado ao Regime Geral da Previdência Social e a Sua Problemática.” Orientada pólo professor Eduardo Rodrigues dos Santos. Participaram da banca os professores Thiago Nunes e Thiago Chaves de Melo.

FUCAMP tem 77% de aprovação no Exame da segunda fase da OAB

FUCAMP tem 77% de aprovação no Exame da segunda fase da OAB

Os alunos do 9º período do Curso de Direito da FUCAMP realizaram no dia 11 de janeiro a prova de repescagem da 2ª fase do XV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
A “repescagem” é o reaproveitamento da nota da primeira fase de uma edição do Exame, para a realização da segunda fase, em que o candidato realiza apenas a prova prático-profissional.
Nesta fase, passaram 77% dos alunos do Curso de Direito da FUCAMP que realizaram o Exame, alcançando um dos maiores índices de aprovação das faculdades da região pela OAB.
O Curso de Direito  da FUCAMP prepara os seus alunos para atuarem na área jurídica e para se tornarem futuros advogados, além de desenvolverem competências e habilidades exigidas no mercado de trabalho.
A aprovação dos alunos nesta prova é mais um indicador da excelência da faculdade e da qualidade do Curso de Direito da FUCAMP.