As bancas tiveram a participação de Mestrandos da UNESP- Universidade Estadual Paulista, convidados pelo Professor Mestrando Hélio Veiga Jr. juntamente com o Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Leosino Bizinoto Macedo.
“Pensamos na participação destes mestrandos, para que pudesse existir uma avaliação heterogênea, ou seja, com profissionais que não fossem professores da FUCAMP.” Explica Hélio, que também é mestrando pela UNESP.
Os TCCs têm por objetivo demonstrar as habilidades de investigação, leitura, pensamento crítico e redação, assim como domínio de técnicas de coleta, análise e interpretação de dados. Bem como uso de fontes de informação e evidenciar o domínio do tema em que se insere seu TCC, contribuindo não somente para a formação destes futuros advogados, como também para o enriquecimento da produção acadêmica da FUCAMP.
Os trabalhos apresentados foram bastante elogiados pelas bancas e demonstraram o crescimento do aluno ano decorrer do curso.
Confira os trabalhos apresentados:
Patrícia Bianca Pereira Silva: “A Relativização da Coisa Julgada nas Investigações de Paternidade”; Amanda Monteiro Botelho: “A Valoração do Dano Moral”; Marlon Douglas Aguiar Reis Teixeira: “Parceria Público – Privada”; Lucas Pimenta Barbosa: “A Adoção da Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção à Síndrome da Alienação Parental.”; Marcelena Maria Pereira: “A Obrigação Alimentar em Favor do Idoso: Um Estudo Comparativo entre o Estatuto do Idoso e o Código Civil.”; Orientados pela Professora Mestre Camilla Fernandes Moreira. Participaram da banca Eduardo Rodrigues dos Santos Bruna Sitta Deserti, mestranda da UNESP e Tabeliã no Estado de São Paulo.
Janaína Freitas Coelho:“O Instituto dos Alimentos Gravídicos na Legislação Pátria”
José César Soares “Uma Reflexão Sobre a Possibilidade de Reparação do Dano Moral nas Relações Familiares.”; Laura Naves dos Santos “Uma Visão Jurídica Sobre a Alienação Parental.”; Lázara Alves de Sousa Freitas Pinheiro “Eutanásia: A Responsabilidade Civil e Penal do Médico no Ordenamento Jurídico Brasileiro.”; Rubens José Pereira “Judicialização da Saúde.”; Orientados pelo Professor Mestrando Hélio Veiga Junior.
Participaram da banca o professor Ruan Espíndola Ferreira e Camila Magrini da Silva, Mestranda pela UNESP e docente no Curso de Direito da Faculdade de Educação de São Luis do Jaboticabal.
Aline Elias Machado: “Ampliação dos Direitos dos Domésticos em Face da PEC”; Fernanda Rocha Mundim Oliveira: “Apontamentos Sobre os Reflexos das Leis Nº 11.232/2005 e 11.382/2006 Sobre a Execução do Débito Alimentar.”; Imirene Dias: “A Dispensa Sem Justa Causa em Face da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Artigo 7º, I, da Constituição Federal.”; Mariana Lucindo Borges: “A Inseminação Artificial Post Mortem e o Polêmico Direito Sucessório de Nascituros e Concepturos.”; Orientados pelo Professor Márcio Marçal Lopes.
E orientada pelo Professor Hamilton Pires Ribeiro, Liziane Luiz Rodrigues apresentou o TCC intitulado “A Inconstitucionalidade dos Artigos 12,59 e 61-A, B e C do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12)”.
Participaram da banca o professor Rodrigo Guilherme Tomaz e Marina Pedigoni Mauro, Mestranda pela UNESP;
Brenda Oliveira Araújo: “A Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz da Lei 8.009/90 e do Código Civil de 2002.”; Carlos Hernane Pereira: “Uma Proposta de Análise Critica Sobre o Novo Código Florestal, e Seus Impactos Para os Produtores Rurais.”; Eliana Pinto Vieira: “A Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor.”; Evelyn Cristina Marques de Souza: “A Usucapião como Forma de Proteção Familiar.”; Sérvulo Santos Filho: “A (IN) Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador.”, orientados pela Professora Jucilaine Figueira de Moura. Também participaram da banca o professor Donner Rodrigues Queiroz e Antônio de Pádua Faria Junior, Mestrando pela UNESP.
Natal Antônio da Mota Leite: “O Compromisso de Ajustamento de Conduta: Um Meio Alternativo de Solução de Controvérsias.”; Priscila Marçal: “O Valor Probatório das Provas Extrajudiciais no Processo Penal Brasileiro.”; Foram orientados pelo Professor Marcus Vinicius Ribeiro Cunha.
Inocêncio Cândido Borges Neto: “O Ministério Público e a Investigação Criminal no Brasil.” Teve orientação da Professora Cláudia Coelho Franchi.
Pedro Henrique Lara: “A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.” Foi orientado pelo Professor Wilson Dornelas Rodrigues Filho.
Participaram destas bancas os professores Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, Cláudia Coelho Franchi e Wilson Dornelas Rodrigues Filho.
Marcello Dias Ferreira: “Crimes Cibernéticos – Enfoque Para a Aplicabilidade da Lei Carolina Dieckamann.” Orientado pelo Professor Thiago Chaves de Melo. Fizeram parte da banca Wilson Dornelas Rodrigues Filho e Cláudia Coelho Franchi.
Edson Basílio de Oliveira: “Alternativas à Prisão Cautelar Propostas pela Lei 12.403 de 2011.” Com orientação do Professor Thiago Chaves de Melo. A banca foi composta pelos Professores Cláudia Coelho Franchi e Paulo Roberto de Oliveira.
Edney Willian de Miranda: “Uma Proposta de Análise Sobre o Direito de Voto do Preso Provisório.”; Lucélia Eugênia Ferreira: “Desaposentação”. Orientados pela Professora Me. Camilla Fernandes Moreira. Participaram da banca a professora Cláudia Coelho Franchi e o professor Ruan Espíndola Ferreira.
Erika Assunção de Araújo: “A Lei Maria da Penha e o Principio Constitucional da Isonomia.”; Léssia Beatriz Ferreira: “Consórcio de Empregadores: Uma Realidade Rumo à Modernização nas Relações Trabalhistas no Brasil.”. Orientadas por Márcio Marçal Lopes. Participaram da banca os professores Thiago Chaves de Melo e Cláudia Coelho Franchi.
Hamanda Regina Aparecida Borges: “Da Concessão do Beneficio de Auxilio Doença ao Segurado, Filiado ao Regime Geral da Previdência Social e a Sua Problemática.” Orientada pólo professor Eduardo Rodrigues dos Santos. Participaram da banca os professores Thiago Nunes e Thiago Chaves de Melo.
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